30 projetos lançados com o Território de Paz

Bahia


30 projetos lançados com o Território de Paz.


Ações e Resultados

1. Renaesp e Bolsa Formação

Beneficiados no Bolsa Formação (2009): 18.373 (o 2º estado a ter mais beneficiados. O 1º é o RJ, com 29.587. Destes 1.242 são guardas municipais de SSA.

Estudam pela Renaesp na BA (2009) 21.006 profissionais.

Instituições de ensino parceiras do Pronasci: Universidade Federal da Bahia e Faculdade Integrada da Bahia.
2. Policiamento comunitário

Policiais comunitários estão sendo formados para atuar no Território.
3. Postos de polícia comunitária

O policiamento comunitário funciona na 23ª Companhia Independente da PM.
4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública

162 profissionais de segurança pública já foram contemplados com unidades habitacionais do PAR. Entre os dez estados participantes a Bahia é o 5º colocado.
5. Auxílio à saúde policial

O Estado da Bahia participa do Programa.
6. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)

GGIM de Salvador está em pleno funcionamento.
7. Videomonitoramento

Salvador recebeu R$ 981 mil para implantar o GGIM e o projeto de videomonitoramento, com 25 câmeras.
8. Mulheres da Paz

700 mulheres foram selecionadas para participar do projeto na Bahia, 400 atuarão em SSA – (200 delas em Tancredo Neves).
9. Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável

592 jovens beneficiados, 277 em SSA (destes, 142 em SSA).
10. Laboratório Tecnológico contra a Lavagem de Dinheiro

LAB será utilizado pela Polícia Civil baiana. O valor total estimado do acordo de cooperação é de R$ 2,1 milhões. Equipamentos no valor de R$ 681 mil estão sendo licitados.
11. Núcleo de Justiça Comunitária

O Governo do Estado apresentou projeto em 2009 que já foi aprovado para implementar 5 Núcleos de Justiça Comunitária. São 3 em Salvador: 1 no bairro Tancredo Neves, 1 em Paripe e 1 que abrangerá os bairros de Alagados/Pirajá/São Bartolomeu. E mais 1 Núcleo em Lauro de Freitas no bairro de Itinga e 1 Núcleo em Camaçari, no bairro de PHOC I.
12. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares

Funciona na Defensoria Pública da Bahia. Local: Rua Pedro Lessa, Nº 123 – Canela. De junho de 2008 a abril de 2009 foram realizados 4.425 atendimentos a presos, presas e familiares.
13. Efetivação da Lei Maria da Penha – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador (Tribunal de Justiça). Local: Rua Conselheiro Espínola, 77, Barris. Desde a sua criação em novembro de 2008 até o presente momento tramitam na Vara 5.000 processos, superando a meta do projeto de processamento de 3.000 ações.
14. Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública

Em pleno funcionamento o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Defensoria Pública). Local: Rua Pedro Lessa, Nº 123, Canela.
15. Efetivação da Lei Maria da Penha - Ministério Público

Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher - GEDEM. Local: Rua Joana Angélica, 1312, sala 27, Nazaré. Está prevista a, realização de uma campanha educativa.
16. Estabelecimento penal especial para jovens

A unidade penitenciária será construída em Pirajá/Mata Escura (região metropolitana de SSA). A licitação de terraplanagem já foi concluída e iniciará em breve.
17. Modernização do Sistema Prisional

Presídio de Salvador e a Penitenciária Lemes de Brito foram contemplados. Os equipamentos foram entregues dia 11 de maio.
18. Capacitação de agentes penitenciários

1.474 profissionais serão capacitados.
19. Canal Comunidade

O Procon receberá investimentos para a implantação do projeto em Salvador.
20. Geração Consciente

O Procon receberá investimentos para a implantação do projeto em Salvador.
21. Monitoramento Cidadão

O Procon receberá investimentos para a implantação do projeto em Salvador.
22. Projeto Pontos de Leitura

Já estão selecionadas 40 iniciativas na Bahia que estimulam a leitura em comunidades carentes, 14 delas em Salvador.
23. Projeto Pontos de Cultura

17 iniciativas da Bahia serão selecionadas.
24. Projeto Economia Solidária

Tancredo Neves, Beiru e São Cristóvão contam com o auxílio dos agentes.
25. Programa Estratégia Saúde da Família

36 profissionais do ESF já estão capacitados atuando junto à comunidade. Eles atendem até 1.500 famílias/Mês.
26. Pintando a Cidadania

O projeto será instalado na comunidade de Tancredo Neves.
27. Projeto Esporte e Lazer na Cidade

Ao todo serão instalados oito núcleos do Pelc em Salvador. Dois no bairro Tancredo Neves, um na Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy e outro na Escola Municipal Professor Carlos Formigli. Alagados, Escola Municipal do Uruguai; Paripe, Escola Municipal de Paripe; Pelourinho, Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, Pirajá, Escola Municipal Professora Alexadrina Santos Pita; São Cristóvão, Brigadeiro Eduardo Gomes.
28. Projeto Praça da Juventude

Tancredo Neves terá sua praça da juventude. Será ao lado da FUNDAC.
29. Modernização das instituições de segurança pública: armas não-letais, letais, viaturas

Helicóptero;

Reforma da 23ª Cia PM.
30. Projeto Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo

A Casa do Sinase será construída em Camaçari.